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O que é o eSocial e como ele impacta a Segurança e Saúde Ocupacional?

Atualizado: 3 de Jun de 2019



O eSocial tem criado grande expectativa e inúmeras dúvidas na cabeça dos gestores das empresas. Você com certeza já deve ter se deparado com alguma dúvida em relação ao sistema do Governo que irá unificar todas as informações fiscais, trabalhistas, tributárias, entre outras.


Você sabia que o eSocial também irá impactar as relações trabalhistas no âmbito da Segurança e Saúde Ocupacional? Para te ajudar a entender melhor, primeiro vamos falar sobre o sistema do Governo e como ele afetará as empresas no geral.


Quer saber mais sobre Segurança e Saúde ocupacional? Clique aqui e leia nosso texto sobre a importância da SSO para as empresas.


O eSocial surgiu a partir do Decreto nº 8373/2014, visando unificar todas as informações fiscais, tributárias e trabalhistas em uma única base de dados, simplificando e dando agilidade aos processos e aumentando a fiscalização por parte do Governo. A partir disto, informações como vínculo empregatício, contribuições previdenciárias, folha de pagamentos, comunicações de acidentes de trabalho, aviso prévio, escriturações fiscais e informações sobre o FGTS ficaram unificadas no eSocial, permitindo que o Governo tenha uma visão da situação de cada trabalhador e empresa do país.


A partir deste conceito é que a Segurança e Saúde Ocupacional passam a ser amplamente impactadas pelo eSocial. Antigamente, o Governo não tinha a estrutura necessária para fiscalizar todas as empresas do país, de forma que focava seus esforços nas grandes corporações, muitas vezes deixando as micro, pequenas e médias empresas em segundo plano. Com o advento do eSocial, a própria empresa passa a contribuir com a fiscalização do Governo no momento em que passa a imputar os dados e informações dos trabalhadores no sistema, atendendo às obrigações exigidas por lei.


Muitas empresas pequenas e médias ainda não estão preparadas ou não possuem sequer o conhecimento de como o eSocial irá impactar o dia a dia de suas operações. Neste momento, associar-se a parceiros confiáveis que entreguem as respostas e soluções adequadas a cada cenário que sua empresa pode enfrentar é essencial para evitar multas e sanções.


O eSocial exigirá que as empresas comuniquem todos os “eventos”, como por exemplo as tabelas S-2220 (Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador) e S-2240 (Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco). Esses “eventos” detalham informações relativas ao monitoramento da saúde do trabalhador durante todo o vínculo com a empresa, bem como os exames clínicos e complementares a que forem submetidos.


O SSOdigital já está preparado para atender as exigências do eSocial, provendo a entrega dos documentos PPRA, PCMSO, Análise Ergonômica e ASO em formato digital. Com isso, o envio das informações para o governo seguirá os modelos padronizados, facilitando os processos da sua empresa e ajudando você a manter o foco no seu negócio.


Confira o artigo com perguntas e respostas sobre o eSocial para saber mais.



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